Luísa Stern

Advogada, militante dos Direitos Humanos e pela cidadania de travestis e transexuais.

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O Juiz-Sol e sua Bastilha: quando vão cair?

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O golpe de estado aplicado no Brasil em 2016, retirando de maneira ilegítima o mandato da Presidenta Dilma Roussef, eleita democraticamente com mais de 54,5 milhões de votos, foi cometido por um conjunto de forças obscuras, composto por parlamentares e setores do judiciário, com patrocínio do grande capital brasileiro e estrangeiro e apoio da grande mídia.

Neste cenário de violação da democracia, no qual a Constituição Federal vem sendo frequentemente rasgada, com o desrespeito de diversas normas e garantias legais, um dos personagens chave é o juiz federal sergio moro, titular de uma vara criminal de Curitiba, que em uma inacreditável sequencia de violações contra competências territoriais, de foro priviliegiado, de garantias legais, vem sendo um dos maiores artífices do golpe.

Da maneira como ele usurpa competências e não respeita o devido processo legal, pode se dizer que moro se comporta como se estivesse no tempo do absolutismo, julgando e condenando sozinho, sem respeito à Magna Carta e às garantias processuais. Se na França do século XVIII, o Rei Luis XVI ficou conhecido como Rei-Sol, pode se dizer que sergio moro se comporta como se fosse o Juiz-Sol.

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Com apoio da grande mídia, que o trata como herói, parecer considerar-se um “todo poderoso” personagem de novela global, que manda e desmanda de maneira unilateral.

No momento em que escrevo essa postagem, um dia depois de aceitar uma denúncia sem provas contra Lula, o Juiz-Sol foi ainda mais longe em seu autoritarismo, determinando a prisão de Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, no momento em que estava no hospital acompanhando a sua esposa, que passara por uma delicada cirurgia.

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Além das prisões espetaculosas, feitas em momentos estratégicos para alcançar repercussão na grande mídia, a prisão de Mantega soa ainda mais repugnante pelo momento familiar delicado que ele atravessa e demonstra uma perversidade e falta de escrúpulos sem limites.

Enquanto isso, Eduardo Cunha ainda está solto e parece que moro ainda não conseguiu descobrir o endereço da esposa dele, para enviar a citação.

A prisão espetaculosa de Mantega acontece há poucos dias das eleições municipais e no dia marcada pelas centrais sindicais para fazer uma paralisação nacional contra o golpe e a retirada de direitos pelo temeroso ilegítimo, seguindo um roteiro previamente elaborado para pautar a imprensa.

Diante desse quadro, a questão que trago para discussão é: até quando ?

Até quando, vamos assistir de maneira acomodada a esse funesto espetáculo ?

Na França do Século XVIII, os abusos cometidos pelo absolutismo levaram a uma grande revolta popular, que teve como marco a Queda da Bastilha, prisão escolhida para confinar e torturar os opositores do regime.

No Brasil atual, além de comportar-se como Juiz-Sol, moro também assume a função de carcereiro da Bastilha, decidindo ao seu bel prazer quem deve ser o próximo preso político.

O momento pede que exista resistência e reação, com uma nova Tomada da Bastilha e a deposição do Juiz-Sol, seus apoiadores, cúmplices e comparsas e a instalação de um novo momento político, como aconteceu na França com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que deu início à era moderna e serviu como início da aplicação dos Direitos Humanos.

Antes que alguém utilize essa postagem de maneira desonesta, para dizer que se trata da incitação à violência, quero dizer que se naquela época foi corrente o uso da guilhotina, hoje em dia temos meios políticos e legais para “cortar” as asas e o poder excessivo de qualquer pessoa sem o uso de violência física.

Façamos, há luta e há-braços !

 

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Texto: Luisa Stern
Imagens obtidas via Google, com o respectivo crédito na própria imagem, quando existente. Ainda assim, se alguém quiser reivindicar créditos ou direitos sobre elas, basta entrar em contato.

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Cunha foi cassado: e daí ?

No fim da noite de segunda-feira, 12 de setembro, Eduardo Cunha teve seu mandato de deputado federal cassado, por arrasadora maioria, com 450 votos a favor, 10 votos contrários e 09 abstenções.

Muita gente comemorando, como um exemplo de purificação da nossa política, o que é bastante compreensível.

Porém, o que pretendo analisar aqui vai muito além disso. Afinal, qual o motivo para que as centenas de deputados que o elegeram  e mais tarde venderam seus votos para aplicar um golpe contra a democracia e o mandato legítimo da Presidenta Dilma Roussef mudassem de opinião, voltando-se contra o seu antigo líder ?

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Onde estão as pessoas que foram as ruas dizer “somos milhões de cunhas”, cultuar o pato da fiesp e apoiar o golpe parlamentar ?

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Parece-me que uma das abordagens mais lúcidas veio da postagem de Ricardo Pereira no Twitter, afirmando que “Se Cunha tivesse sido cassado no tempo certo hoje Dilma estaria no Planalto, Aquarius indicado ao Oscar e o pré-sal seria nosso.” (sic)

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Ricardo consegue dizer muita coisa e com grande poder de síntese. Cunha era réu desde o ano passado e teve seu processo de cassação postergado de maneira criminosa. Também, de maneira criminosa e antijurídica, um ministro do STF engavetou o processo que levou o afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados até depois que ele tivesse cumprido seu papel no golpe parlamentar.

Acrescentando que o próprio STF que não recebeu Cunha em 2015, durante o processo do golpe parlamentar foi até a Câmara dos deputados, com o chapéu de pedinte na mão, barganhar aumento de salário para seus ministros, em um jogo de cartas marcadas, fisiológico e vergonhoso, deixando evidente que o golpe de estado faz parte de uma negociação muito maior, com aval  e cumplicidade dos integrantes da Corte Suprema.

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Cumprido o papel de líder das ratazanas golpistas, parece que Cunha se tornou descartável. Em momentos anteriores, prometeu que se fosse cassado iria cair atirando e levaria 150 parlamentares junto com ele. Resta saber se vai cumprir a promessa.

Ou se vai seguir o seu papel de rato, firmando algum acordo de delação que lhe seja favorável, com o intuito de atacar ainda mais o legítimo Governo Dilma, a imagem de Lula, do PT e de todos os petistas.

É preciso lembrar do que aconteceu com Roberto Jefferson na época do chamado mensalão, que começou com o PSDB de Minas Gerais e até hoje não teve nenhum tucano punido ou mesmo investigado com seriedade, enquanto antigos líderes petistas estão presos depois de passarem por um julgamento midiático, com o uso corrompido da teoria do domínio do fato e até mesmo com a declaração estapafúrdia de uma ministra do STF afirmando que poderia condenar sem provas “porque a literatura permite”.

Como exercício de memória, também precisamos lembrar do episódio do que aconteceu com PC Farias, tesoureiro da campanha de Fernando Collor e articulador de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a criação de inúmeras contas bancárias fantasmas e operações ilegais no exterior.

Algum tempo depois, ele foi encontrado morto e um laudo extremamente suspeito concluiu que foi crime passional, enquanto a maioria da população suspeita e tem quase certeza de que se tratou de queima de arquivo.

Será esse o triste fim de Eduardo Cunha ?

Texto: Luisa Stern
Imagens: Twitter de Ricardo Pereira (@ricardope), charge de Duke  e as demais de autoria desconhecida, obtida por meio de pesquisa no Google Imagens. Caso alguém reconheça e reivindique a autoria, favor nos informar para conceder o devido crédito.

 

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Os maiores terroristas do mundo são os Estados Unidos

No dia em que os estadunidenses se vitimizam com a destruição das torres gêmeas do World Trade Center, é bom lembrar que o maior atentado terrorista de todos os tempos foi perpetrado por eles, com a explosão das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, quando a segunda guerra já havia terminado na Europa e o combalido Japão estava prestes a se render.

A data de 11 de setembro também marca o golpe militar no Chile, cometido pelo sanguinário Pinochet, apoiado pelos EUA, que assassinaram Salvador Allende, Pablo Neruda, Vitor Jara e milhares de chilenos.

Hoje em dia, os Estados Unidos, que são o maior e pior país terrorista do mundo, massacram o povo sírio, com o apoio de seus aliados, especialmente de Israel.

Texto: Luisa Stern
Foto: Obtida via Google Imagens, de autoria desconhecida

Avatar Dilma no Senado


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Dilma contra os ratos e o assassinato da Democracia

Hoje é um dia triste, que pode terminar com o maior atentado contra a Democracia realizado no Brasil, desde o golpe de 1º de abril de 1964.

Heroicamente, a Presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita para um mandato de 4 anos, por mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros, vai ao Senado Federal apresentar sua defesa a um processo golpista desencadeado pelos setores mais corruptos da política, do empresariado, da grande mídia e com a total conivência e cumplicidade do Poder Judiciário.

Nesse ato de resistência, cujo triste desfecho é praticamente inevitável e irrerversível, Dilma estará acompanhada de perto por um grupo de 40 pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e por milhões de brasileiras e brasileiros que acreditam na inocência de alguém que não responde a NENHUM processo cível ou criminal que pudesse dar ensejo a essa onda golpista.

Enquanto a grande mídia brasileira faz a linha de frente ao golpe, em um verdadeiro tribunal de exceção, os principais veículos da imprensa internacional conseguem enxergar a realidade, como em um forte editorial do jornal francês Le Monde e nessa forte charge publicada no New York Times, mostrando Dilma cercada por ratos:

ratos contra DILMA

Em carta dirigia a seus algozes, Dilma foi forte e contundente, como nesses trechos que destaco a seguir:

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política…

…Mas olho para mim e vejo uma face que, mesmo marcada pelo tempo, ainda tem forças para lutar pela democracia. Porque a democracia é o lado certo da história”

Luisa com Dilma Temer Jamais 2

Aqui, nosso trabalho é participar da resistência a esse avanço do ódio e do conservadorismo, que não respeita o resultado das eleições, viola a Constituição Federal e diversos princípios jurídicos, aplicando um golpe mortal em nossa ainda jovem e frágil Democracia, acolhendo e apoiando a Presidenta Dilma, como no dia em que ela deixou o Palácio do Planalto, em foto publicada no site da Folha de São Paulo:

Luisa com Dilma 12-05-2016

Também temos o compromisso de seguir na luta, com a resistência e o enfrentamento ao conservadorismo golpista que golpeia a Democracia, corrói nossas instituições e ameaça extinguir inúmeros direitos e políticas sociais duramente conquistados ao longo da história, especialmente nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma.

Vamos em frente, apesar de todas essas dores, com a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo, em defesa daquilo que acreditamos e que podemos mudar muita coisa para melhor com nossa luta diária.

A exemplo do que disse Judith Butler em um discurso no Occupy Wall Street, sigo afirmando que:

“Se a esperança é uma demanda impossível, então nós demandamos o impossível”

À luta e
Há-braços !

#LutarSempre
#TemerJamais

Luisa Caminhada Lésbica 2016

Texto: Luisa Stern
Imagens: New York Times, Folha de São Paulo e arquivo pessoal

 

 

Seminário FLD 07


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Seminário Política e Religiões defende o estado laico e a diversidade religiosa

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Organizado pelo Fórum Inter-religioso e Ecumênico Pela Democracia, Diversidades e Direitos, aconteceu na manhã de sábado, 20 de agosto, no Salão de Atos Thereza Noronha do CPERS, o Seminário Política e Religião – Democracia, Diversidade e Direitos, com a presença de diversos convidados e a seguinte programação:

Seminário FLD Cartaz

A essência dos debates foi sobre o avanço das forças conservadoras, baseadas no fundamentalismo religioso e na nova onda do neoliberalismo, atacando as liberdades individuais, direitos de minorias, a laicidade do Estado e colocando em risco a própria Democracia, com a aplicação de um golpe parlamentar, midiático e judicial, contra o resultado de uma escolha legítima, por meio do voto popular.

Em sua intervenção, Luisa Stern começou abordando o ciclo de conferências nacionais, com as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos demonstrando avanços da militância LGBT, mas o conservadorismo tomando conta de outras áreas e se infiltrando como uma erva daninha em alguns setores, inclusive na Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Prosseguiu com a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que coincidiu com a etapa do golpe no Senado, que determinou o afastamento temporário da Presidenta Dilma Roussef, a forte repressão policial contra os movimentos de mulheres e o caráter machista, misógino, racista e LGBTfóbico da formação do ministério golpista.

Ainda, destacou que esse avanço do conservadorismo se reflete na violência contra as minorias, entre elas o recorde de assassinatos de pessoas trans no Brasil, que já ultrapassa a quantidade de 90 mortes em 2016, conforme levantamento tealizado pela Rede Trans – Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasio, que pode ser acessado por meio desse link.

Finalizando, diz que não vê uma boa perspectiva para o futuro próximo e sugere que uma das alternativas para enfrentar essas problemas é a união de todos os movimentos comprometidos com a defesa dos Direitos Humanos, ao mesmo tempo em que deixa uma porta aberta para tempos melhores, citando Judith Butler, quando ela afirmou que:

“Se a esperança é uma demanda impossível, então nós demandamos o impossível.”

Texto: Luisa Stern
Fotos: Rubia Zelina e Thiago Fiorino