Luísa Stern

Advogada, militante dos Direitos Humanos e pela cidadania de travestis e transexuais.

O Juiz-Sol e sua Bastilha: quando vão cair?

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O golpe de estado aplicado no Brasil em 2016, retirando de maneira ilegítima o mandato da Presidenta Dilma Roussef, eleita democraticamente com mais de 54,5 milhões de votos, foi cometido por um conjunto de forças obscuras, composto por parlamentares e setores do judiciário, com patrocínio do grande capital brasileiro e estrangeiro e apoio da grande mídia.

Neste cenário de violação da democracia, no qual a Constituição Federal vem sendo frequentemente rasgada, com o desrespeito de diversas normas e garantias legais, um dos personagens chave é o juiz federal sergio moro, titular de uma vara criminal de Curitiba, que em uma inacreditável sequencia de violações contra competências territoriais, de foro priviliegiado, de garantias legais, vem sendo um dos maiores artífices do golpe.

Da maneira como ele usurpa competências e não respeita o devido processo legal, pode se dizer que moro se comporta como se estivesse no tempo do absolutismo, julgando e condenando sozinho, sem respeito à Magna Carta e às garantias processuais. Se na França do século XVIII, o Rei Luis XVI ficou conhecido como Rei-Sol, pode se dizer que sergio moro se comporta como se fosse o Juiz-Sol.

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Com apoio da grande mídia, que o trata como herói, parecer considerar-se um “todo poderoso” personagem de novela global, que manda e desmanda de maneira unilateral.

No momento em que escrevo essa postagem, um dia depois de aceitar uma denúncia sem provas contra Lula, o Juiz-Sol foi ainda mais longe em seu autoritarismo, determinando a prisão de Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, no momento em que estava no hospital acompanhando a sua esposa, que passara por uma delicada cirurgia.

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Além das prisões espetaculosas, feitas em momentos estratégicos para alcançar repercussão na grande mídia, a prisão de Mantega soa ainda mais repugnante pelo momento familiar delicado que ele atravessa e demonstra uma perversidade e falta de escrúpulos sem limites.

Enquanto isso, Eduardo Cunha ainda está solto e parece que moro ainda não conseguiu descobrir o endereço da esposa dele, para enviar a citação.

A prisão espetaculosa de Mantega acontece há poucos dias das eleições municipais e no dia marcada pelas centrais sindicais para fazer uma paralisação nacional contra o golpe e a retirada de direitos pelo temeroso ilegítimo, seguindo um roteiro previamente elaborado para pautar a imprensa.

Diante desse quadro, a questão que trago para discussão é: até quando ?

Até quando, vamos assistir de maneira acomodada a esse funesto espetáculo ?

Na França do Século XVIII, os abusos cometidos pelo absolutismo levaram a uma grande revolta popular, que teve como marco a Queda da Bastilha, prisão escolhida para confinar e torturar os opositores do regime.

No Brasil atual, além de comportar-se como Juiz-Sol, moro também assume a função de carcereiro da Bastilha, decidindo ao seu bel prazer quem deve ser o próximo preso político.

O momento pede que exista resistência e reação, com uma nova Tomada da Bastilha e a deposição do Juiz-Sol, seus apoiadores, cúmplices e comparsas e a instalação de um novo momento político, como aconteceu na França com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que deu início à era moderna e serviu como início da aplicação dos Direitos Humanos.

Antes que alguém utilize essa postagem de maneira desonesta, para dizer que se trata da incitação à violência, quero dizer que se naquela época foi corrente o uso da guilhotina, hoje em dia temos meios políticos e legais para “cortar” as asas e o poder excessivo de qualquer pessoa sem o uso de violência física.

Façamos, há luta e há-braços !

 

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Texto: Luisa Stern
Imagens obtidas via Google, com o respectivo crédito na própria imagem, quando existente. Ainda assim, se alguém quiser reivindicar créditos ou direitos sobre elas, basta entrar em contato.

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Autor: Luísa Stern

Mulher transexual, Advogada, militante dos Direitos Humanos e pela cidadania de travestis e transexuais

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