Luísa Stern

Advogada, militante dos Direitos Humanos e pela cidadania de travestis e transexuais.


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Transexualidade é tema de debate nas Calouradas da Feevale

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Na noite de ontem, 18 de agosto, aconteceu um debate sobre Transexualidade e Travestilidade no Campus 1 da Feevale em Novo Hamburgo, como parte das Calouradas, organizado pelo DCE da universidade.

Com a mediação de Ismael Boeira, representando o DCE da Feevale, e a participação de Marcelly Malta, Presidenta da ONG Igualdade RS e Vice-Presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Marina Reidel, Coordenadora Estadual LGBT da Secretaria de Justiça e Direito Humanos e Luisa Stern, militante da Igualdade RS, Advogada do G8-Generalizando do SAJU da UFRGS e Vice-Presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre.

Os temas propostos pela organização foram:

* O que é a Transexualidade e gênero?
* Transexualidade e sociedade
* Transexualidade e politicas publicas
* TransAtivismo
* Transexualidade e escola
* Transexualidade e a politica!
* Vivencias pessoais

O evento começou em grande estilo, com show da travesti Renata Cristina Seybert, da ONG GAD Diversidade de São Leopoldo interpretando a música “Mudanças” de Vanusa, enquanto era projetado no telão o poema “A avesso da travesti” de autoria de Rafael Menezes.

Marina Reidel, que é Mestra em Educação pela UFRGS começou o debate lembrando que fez a sua graduação na própria Feevale, falando sobre os preconceitos que enfrentou, políticas públicas e desafios que encontra na condição de Coordenadora Estadual e integrante dos conselhos nacional e estadual LGBT.

Marcelly Malta seguiu contando diversas experiências pessoais, desde o tempo em começou a se descobrir, perseguições sofridas no tempo da ditadura militar e se emocionou ao falar sobre a sua prisão arbitrária e injustificada, logo após ter sido instrutora da Academia de Polícia. Também chamou a atenção para a quantidade cada vez maior de assassinatos de pessoas trans, a afirmação política da identidade das mulheres travestis e a criação de uma ala específica para mulheres travestis, homossexuais e seus companheiros, no Presídio Central de Porto Alegre.

Na sequencia, Luisa Stern abriu sua fala com um sonoro “Primeiramente, Fora Temer!”, chamando a atenção para os retrocessos que estão acontecendo em razão da ofensiva conservadora e preconceituosa na política e na sociedade. Também contou sobre sua experiência pessoal, destacando que se emocionou bastante com a apresentação artística de abertura, porque na infância foi apelidada de Vanusa (e depois de Karina), de maneira pejorativa pelos meninos da sua rua, em uma época e em idade que ainda não tinha nenhum conhecimento sobre sua identidade e a possível condição de transexual.

Após, dirigiu sua abordagem para a área jurídica, comentando sobre os projetos de lei em tramitação, ações que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal e os mutirões de retificação do registro civil, realizados em parceria pelo G8-Generalizando, Igualdade RS e NUPSEX/UFRGS.

Aberto o debate ao público, as convidadas responderam perguntas diversas, sobre prevenção de DST/AIDS, diferenças entre os conceitos de travestilidade e transexualidade, transgêneros e cisgêneros e outros aspectos relativos ao tema principal.

No final, uma foto coletiva com integrantes do DCE e do público, para registrar a atividade. E a certeza de que mais algumas sementes foram plantadas no sentido de compartilhar conhecimento e vivências e promover o combate ao preconceito e discriminação.

Texto: Luisa Stern
Fotos: Marcelly Malta

 

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Despatologização das identidades trans e os movimentos sociais

A despatologização das identidades trans e a maneira que o assunto é enfrentado pelos movimentos sociais foi o tema abordado pela advogada e militante Luisa Stern no curso “População Trans e Saúde”, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos, Relações de Gênero, Diversidade e Raça – Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (CRDH – NUPSEX), da UFRGS, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do RS.

O evento aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de julho, no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre e foi voltado para estudantes, profissionais e militantes de diversas áreas relacionadas com o assunto e  objeto de matéria em destaque no site do CRP-RS, que assim se referiu à sua abordagem:

“Luisa Stern, advogada a integrante da ONG Igualdade, debateu questões políticas relacionadas aos direitos da população trans, trazendo a perspectiva do Direito no que diz respeito à garantia de direitos. Ela explicou, ainda, como funcionam os processos de alterações dos registros civis no Brasil e destacou o trabalho realizado pelo grupo G8 – Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, na realização de mutirões para a alteração de registros civis, em parceria com a ONG Igualdade. Até o momento, os mutirões, que costumam ser realizados no Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro) já auxiliaram na retificação de cerca de 130 registros de pessoas trans que conseguiram a alteração de seus documentos.”

Importante lembrar que Luisa Stern é uma das poucas pessoas no Brasil que assinaram o manifesto e apoiam a campanha internacional Stop Trans Pathologization desde o seu início, conforme lista de adesões individuais publicada no site oficial da campanha.

Crédito da foto: Galeria de Imagens do site do CRP-RS, que pode ser diretamente acessada por meio desse link.

 

 

 

 


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A vida de quem é trans, por Emily Mallorca

Apesar do artigo 5 assegurar que ninguém deve sofrer tratamento cruéis, desumanos ou degradantes, o Brasil é campeão em violência contra transexuais

Na manhã de 5 de abril de 2014, por volta das 5h30min, a técnica de enfermagem Nathalia Rios, 30 anos, saía a pé de uma festa com um amigo na zona leste de Porto Alegre. Quando se aproximavam da Avenida Bento Gonçalves, o companheiro de Nathalia avisou que iria comprar uma cerveja em um bar próximo; a técnica concordou e resolveu que esperaria por ele do outro lado da rua do estabelecimento. Quando o amigo de Nathalia voltou com a cerveja em mãos, encontrou-a no chão com o rosto desfigurado e sem nenhum tipo de movimento. Nathalia teve lesões múltiplas e traumatismo craniano.

Nathalia Rios é uma travesti e foi agredida por dois homens com pedras, socos e chutes. Durante o ato não teve nada roubado, o que na época fez a Polícia Civil pensar em transfobia. No dia 20 de maio de 2016, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos agressores a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio. Seu comparsa, que na época era menor de idade, não foi punido. A transfobia — aversão ou discriminação contra pessoas trans, baseada na expressão de sua identidade de gênero — , assim como a homofobia, não é crime no Brasil, mas a luta em busca desse direito é grande.

Congresso conservador

Para o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Vaz, um dos maiores problemas está no Congresso Nacional, pois as leis para causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) dificilmente são aprovadas, por causa da força da Frente Parlamentar Evangélica. O que é realmente preocupante, pois estima-se que um LGBT é morto por dia no Brasil.

Nem sempre os casos envolvendo travestis e transexuais são resolvidos, como foi a situação da transexual Nathallya Figueiredo, 25 anos, morta a facadas na cidade de Capão da Canoa (RS) no início deste ano. Os investigadores acreditam que Nathallya foi vítima de transfobia, porém o caso continua em aberto.

O tempo médio de vida de travestis e transexuais no país é de 35 anos e as mortes costumam estar inseridas em contextos de violência. “O importante é criminalizar o discurso de ódio que a nossa sociedade tem, o que não se muda de um dia para o outro. Se a transfobia fosse crime, diminuiriam os homicídios LGBT (de dez, sete envolvem travestis e transexuais) e mostraria para a população que há punição e um agravante para este crime”, diz o advogado Vaz.

Entre 2012 e 2014, foram registrados sete homicídios entre a população trans e de travestis no Rio Grande do Sul. Porém, os dados só levam em conta vítimas que tem a Carteira de Nome Social (CNS), ou seja, os números podem ser muito maiores, segundo o Observatório da Violência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul. Mesmo com subnotificação, o Brasil é o país que mais mata trans e travestis no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram mais de 600 mortes, de acordo com um relatório divulgado pela ONG Transgender Europe (TGEU).

Ainda é muito complicado encontrar dados a respeito de transexuais e travestis no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde orienta como os profissionais da saúde devem preencher a ficha do Sistema de Informação e Agravos de Notificação (SINAN), incluindo os campos de orientação sexual, identidade de gênero e motivação da violência para criar um banco de dados contra essa população.

“Eu sofro transfobia a partir do momento em que me perguntam como eu faço sexo ou qual é o meu ‘nome de verdade’”. Luiz Uchoa

Para Luiz Fernando Prado Uchoa, natural de Guarulhos (SP), 32 anos, que se identifica como homem trans (pessoa que nasceu com características que definem seu sexo como feminino, mas se identifica com o gênero masculino), a transfobia está presente no seu cotidiano: “Eu sofro transfobia a partir do momento em que a pessoa sabe da minha transmasculinidade, quando me perguntam como eu faço sexo ou qual é o ‘meu nome de verdade’. Você sofre transfobia a partir do momento em que está dentro do Código Internacional de Doenças (CID-10 — F64.0 Transexualismo). Eu posso sofrer estupro coletivo, eu posso ser morto, enfim, milhares de coisas podem acontecer comigo”, diz

Já a advogada Luísa Stern, natural de Porto Alegre, 50 anos, se identifica como mulher trans (quando uma pessoa nasceu com as características que definem seu sexo como masculino, mas se identifica com o gênero feminino e se considera uma pessoa do gênero feminino) já sofreu transfobia institucional.

Quando resolveu fazer sua transição, foi obrigada a largar a atividade que exercia há anos, pois, não a aceitaram da maneira como ela é. Luísa ficou anos se tratando de depressão e outros problemas vasculares cerebrais que a acompanharam nessa jornada tão complicada. Depois de recuperada, Luísa voltou à ativa como militante do movimento LGBT e hoje é vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de Porto Alegre.

A transfobia pode levar transexuais e travestis a desistirem de procurar melhores condições de trabalho. Cerca de 90% das travestis e transexuais no Brasil estão na rua se prostituindo, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) em 2013. Para Shelley Urack, natural de Porto Alegre, 21 anos, que se identifica como mulher travesti (pessoas que se assumem e/ou se identificam com características físicas, sociais e culturais de gênero diferentes do seu sexo atribuído no nascimento), explica por que não sai de seu atual trabalho: “Eu comecei a me prostituir aos 16 anos para poder sair de casa e me tornar independente. Pra mim, o mais complicado de vivenciar diariamente é, sem dúvida, o preconceito. É por isso que ainda não fui atrás de outro emprego. Ser travesti é sofrer preconceito diariamente. Além disso, nenhum outro emprego vai me pagar o que eu ganho agora. Tem noites que eu consigo tirar uns R$ 700”, diz.

O depoimento de Shelley revela que, apesar de escolher a prostituição como meio de ganhar dinheiro, outro aspecto a afasta do mercado formal: o preconceito. Mas há quem vença este obstáculo, como foi o caso da advogada A.L.C, natural de Porto Alegre, 40 anos, que se considera mulher transgênera (quando o corpo está pronto para receber e só se sente completo com a realização da Cirurgia de Redesignação Sexual).

Ela diz que nunca sofreu transfobia no mercado de trabalho, com amigos e pessoas de seu convívio social, porém, quando se trata da família, já não é bem assim: “Meu pai é juiz e meu irmão, desembargador. Como a cultura deles é a tradicional, eles têm dificuldade de me aceitar. Eles es-tão com processos judiciais para retirar o meu patrimônio e para me esconder como mulher trans”, diz. A. L.C dedica sua vida aos estudos e exibe uma extensa lista de formação: jornalismo, artes plásticas, direito, especialização em direito internacional, pós-graduação em direito da família, direito do trabalho e direitos humanos.

“O mais complicado de vivenciar diariamente é o preconceito, por isso ainda não fui atrás de outro emprego”. Shelley Urack

Estima-se que 10% da população trans e de travestis estejam no mercado formal. Ainda que o número seja pequeno é o começo para o avanço nos direitos LGBT.


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Sobre cicatrizes e lindas histórias tristes

No amigo secreto do G8-Generalizando, grupo do SAJU da UFRGS do qual participo como Advogada voluntária, realizado no fim do ano passado, entre outras coisas lindas como a sua primeira obra de arte, ganhei um livro de presente da Nani, nossa colega que é estudante de Artes Visuais.

O título é “Pequena Abelha” e conta a história fictícia de uma refugiada nigeriana e de uma jornalista inglesa, e o modo como as vidas delas se cruzaram de maneira insólita, mas definitiva.  Pequena Abelha é o apelido da moça nigeriana, o texto a seguir  está logo no primeiro capítulo e é uma das muitas reflexões que ela faz ao longo da obra.

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Seres de Luz

Todos somos seres de Luz.
Irradiamos nossa energia, nossos desejos, nossos sonhos, nossos sentimentos…
Às pessoas que se aproximam de nós, recebem essa energia,
por isso é imprescindível que se observe que tipo de energia vc está distribuindo.
Um sorriso diz muitas coisas, quebra barreiras, afasta a tristeza,
gera um campo de energia em volta do seu corpo, onde tudo de mal se afasta.
 
Sorria, mesmo que as coisas não estejam indo bem,
depois do primeiro sorriso, vc perceberá quanta diferença ele causou na sua Vida.
Beijos de LUZ